TERMO DE USO

A Dra. Paloma Santos é médica gastropediatra e atende crianças e adolescentes com faixa etária entre 0 a 16 anos. Isto posto, preocupada com a proteção dos dados de seus pacientes e responsáveis, vem, através deste Termo de Uso e Política de Privacidade, estabelecer:

• as condições para utilização do seu site “drapalomasantos.com.br”;
• as regras e condições de como o Paciente e seu Responsável devem utilizar o site;
• a forma e o tratamento de dados pessoais realizados e sua finalidade, informações sobre cookies e sobre compartilhamento de dados com terceiros.

Este site é um serviço particular por meio do qual o Paciente e seu Responsável poderão conhecer a Dra. Paloma, agendar consultas médicas e acessar conteúdos acerca dos tratamentos médicos realizados.

ÍNDICE

1. DEFINIÇÕES

Para os fins deste Termo de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:

I. SITE:

meio pelo qual os pacientes poderão ter acesso aos conteúdos e tratamentos realizados pela Dra. Paloma, bem como agendar as suas consultas com a mesma.

II. PACIENTE:

crianças e adolescentes, entre 0 e 16 anos, que desejam ser atendidos pela Dra. Paloma e que estão devidamente representados ou assistidos por seu(s)  Responsável(is).

III. RESPONSÁVEL:

um dos pais ou outra pessoa física, acima de 18 (dezoito) anos
completos, que seja o representante legal do paciente menor de idade, conforme a
legislação vigente.

IV. DADOS PESSOAIS:

informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

V. DADO PESSOAL SENSÍVEL:

dado referente à saúde quando vinculado a uma pessoa natural;

VI. TERMINAIS:

computadores, smartphones, tablets, e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet e possam ter acesso ao site.

VII. COOKIES:

são pequenos arquivos de dados, armazenados normalmente nos terminais enquanto ocorre a navegação e utilização de sites e serviços online.

2. ACEITE DO TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao acessar o Site e realizar o Agendamento de Consultas, o Responsável e Paciente concordam e aceitam integralmente as disposições deste Termo de Uso e Política de Privacidade.

Legislações aplicáveis:

• Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. • Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Propõe o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. • Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. • Legislação médica vigente.

3. TERMOS DE USO

Cookies são bastante utilizados para que sites funcionem ou funcionem de forma mais eficiente, bem como para gerar informações de relatórios e ajudar na personalização do serviço ou publicidade.

ACESSO AO CONTEÚDO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS

Para que o Responsável acesse os conteúdos e agende consultas não será necessário realizar cadastro no site.

Em caso de agendamento de consultas, o Responsável poderá entrar em contato diretamente com a equipe administrativa da Dra. Paloma através do número de telefone indicado ao final do site. Neste momento, será necessário o fornecimento alguns dados pessoais para cadastro do Paciente na Clínica onde a médica atua e também para a Teleconsulta, tais como:

I. Nome da criança;
II. Nome do responsável;
III. Data de nascimento;
IV. Telefone de contato;

V. Outros dados para identificação do Paciente poderão ser solicitados, caso sejam necessários.

O Responsável pelo Paciente está ciente que os dados coletados pela Clínica são de responsabilidade desta, estando a Dra. Paloma isenta de quaisquer danos causados pela Clínica na guarda de seus dados.

Para as teleconsultas, os dados serão coletados pela Dra. Paloma e sua equipe administrativa, estando sob sua guarda estas informações.

O site contém links e pode incorporar outros arquivos de mídias provenientes do WhatsApp, Google e de terceiros. O Responsável pode pesquisar mais informações sobre os termos de uso e sobre como os dados pessoais são tratados por essas redes sociais e
pelos terceiros em seus sites. A seguir, links para o acesso às Políticas de Privacidade de cada rede social, às quais o Responsável está ciente de estar sujeito a elas ao acessá-las:


Google – https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
WhatsApp – https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy/?lang=pt_br

 

Em caso de consulta presencial, a Política de Privacidade será a da Clínica, a qual poderá ser solicitada pessoalmente no local.

DAS RESPONSABILIDADES:

O Responsável não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da
utilização do Site:

 

I. Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;

II. Atos contrários à moral e aos bons costumes;

III. Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral à médica, sua equipe administrativa, aos pacientes e aos outros Responsáveis;

IV. Violação de direitos de terceiros;

V. Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;

VI. Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer pessoas, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;

VII. Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à médica, sua equipe administrativa, a qualquer Paciente, Responsável e/ou a quaisquer terceiros;

VIII. Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou
expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade
intelectual de titularidade deste site.

O Responsável e Paciente, quando for o caso, são exclusivamente responsáveis:

I. Pela precisão e veracidade e atualização dos dados do Paciente informados à Clínica e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de ser atendido;
II. Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso ao Site;
III. Por todas e quaisquer informações pessoais enviadas, bem como por seu preenchimento, desde já afirmando a autenticidade das mesmas;
IV. Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros pacientes, de terceiros, inclusive direitos autorais, de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Dra. Paloma, a qualquer outro Responsável ou Paciente, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste Termo de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao Site.

A Dra. Paloma se responsabilizará:

I. Por cumprir todas as legislações relativas ao uso correto dos dados pessoais do cidadão, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais dos usuários;
II. Quanto às ordens judiciais de pedido das informações, compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o Serviço ou de outra forma necessária para cumprir com nossas obrigações legais. Caso ocorra, a Dra. Paloma notificará os usuários, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.

A Dra. Paloma não se responsabilizará:

I. Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Responsável

ou Paciente decorrente do acesso ao Site;
II. Pelo uso indevido do Site por qualquer Responsável, Paciente ou terceiros;
III. Por erros no preenchimento das informações pessoais e/ou pelas informações
inverídicas ou desatualizadas informadas pelos Responsáveis e Pacientes;
IV. Por abuso de uso dos computadores ou monitoração ilegal do computador dos
Responsáveis ou Pacientes;
V. Por falhas, vulnerabilidades, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades
do site no sistema dos terminais utilizados;
VI. Pela instalação no equipamento do Responsável, Paciente e/ou de terceiros,
de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de
quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da
navegação na Internet pelo Responsável e/ou Paciente.

 

Caso o Responsável ou Paciente descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a Dra. Paloma poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Paciente ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao site e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do site, a qualquer tempo.

DOS DIREITOS AUTORAIS E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O site, incluindo o seu conteúdo e serviços, é protegido por direitos autorais, outras
leis e tratados de propriedade intelectual, tendo suas marcas e patentes registradas pela
desenvolvedora do site e pela Dra. Paloma, não podendo ser copiado, tais como:
I. A identidade visual do Site (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de suas
páginas);
II. O nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de
propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no site;
III. Todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela Dra. Paloma.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DO TRATAMENTO DE DADOS E DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A Dra. Paloma assegura, dentro da legislação aplicável e das medidas necessárias que estão ao seu alcance, a segurança dos dados pessoais enviados pelo Responsável e pelo Paciente, informando que:

I. O site não coleta dados pessoais ou dados pessoais sensíveis dos Responsáveis e nem dos Pacientes.

II. A forma de coleta de informações dos Responsáveis e Pacientes (dados pessoais e dados pessoais sensíveis) se dá por meio do cadastro realizado pela equipe administrativa por meio do WhatsApp com o envio dos dados pelos Responsáveis e Pacientes.

a. O Responsável e o Paciente estão cientes e concordam com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações
enviadas e/ou transmitidas pelo Responsável e pelo Paciente nos termos estabelecidos neste Termo de Uso e Política de Privacidade.

III. As Informações dos Pacientes são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela equipe administrativa com as seguintes finalidades:

a. Agendar as consultas com a Dra. Paloma;
b. Identificar o paciente;
c. Arquivar as informações e os documentos necessários para o histórico médico do Paciente na Clínica onde a médica atua;

IV. As bases legais para o tratamento de dados utilizadas são:

a. Por meio de consentimento do titular ou por pelo menos um dos pais, ou pelo responsável legal, no caso de menores de idade;
b. Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde

V. A Dra. Paloma e sua equipe administrativa preserva a privacidade dos Pacientes cadastrados e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo:

a. Consentimento do próprio Responsável;
b. Por força de lei ou ordem judicial;

c. Para fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, incluindo a investigação

de potenciais infrações destes;
d. Detectar, prevenir ou endereçar atividades ilegais, ou suspeitas, problemas técnicos ou de segurança;
e. Proteger-se contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança da Dra. Paloma, de seus pacientes ou do público, conforme requerido ou permitido por lei.

Tempo de armazenamento dos dados: Os dados pessoais tratados através do agendamento das consultas e do site serão utilizados e armazenados no Brasil, especificamente no sistema da Clínica ou no sistema da Teleconsulta, durante o tempo necessário para o tratamento do paciente ou para que as finalidades listadas nesta Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos usuários e dos responsáveis pelo tratamento de dados (controladores e operadores).

Navegação ao Site: quando você navega pelo nosso site, coletamos automaticamente dados como o seu endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo gasto em cada página e outras informações através da ferramenta de análise de dados (Google Analytics).

Equipe Administrativa: toda a equipe que trabalha conosco, tem conhecimento de todas as práticas e técnicas que devem ser utilizadas no tratamento dos dados que coletamos, usando todos os meios para a segurança dos dados e informações.

DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O site utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência de

navegação, tais como:

I. Cookies essenciais: esses cookies são estritamente necessários para fornecer
os conteúdos e/ou serviços do Site.

II. Cookies de desempenho e funcionalidade: esses cookies não são essenciais, mas nos ajudam a personalizar e aprimorar a sua experiência online com o site.

Por exemplo, eles nos ajudam a lembrar de suas preferências e evitar que você precise digitar informações que você já forneceu. Também usamos esses cookies para coletar informações (como páginas populares, taxas de conversão, padrões de visualização, número de cliques e outras informações) sobre o uso de nossos visitantes do serviço do site, para que possamos aprimorar e personalizar nosso site e nosso serviço e fazer pesquisas de mercado. A exclusão desses tipos de cookies resultará em funcionalidade limitada do nosso serviço.

 III. Cookies de publicidade: esses cookies usam informações sobre a sua visita a esse e outros sites, como páginas visitadas, seu uso do serviço ou sua resposta a anúncios e e-mails, para exibir anúncios mais relevantes a você. Esses tipos de anúncios são chamados de  “Interest-Based Advertising (Publicidade baseada em interesse).

Os cookies de terceiros, no site, são todos cookies de publicidade e multimídia da Google. Esses terceiros coletarão e usarão dados de navegação também para seus próprios fins. O usuário pode desativá-los direto no site da Google.

Informativo oficial dos cookies de terceiros da Google – https://business.safety.google/adscookies/

Política da Google – https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR

O site não tem controle sobre quais cookies de terceiros serão ativados.

Você pode gerenciar os cookies, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies e limpar o cache no seu navegador a qualquer momento, com exceção dos estritamente necessários (cookies essenciais). Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode prejudicar o correto funcionamento de alguns recursos do site.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Os direitos do titular dos dados são assegurados pelas Clínicas em que a Dra. Paloma atende e sua equipe administrativa asseguram a seus Responsáveis e Pacientes, conforme previstos no art. 18 da LGPD. Dessa forma, é possível, de maneira gratuita e a qualquer momento, entrar em contato diretamente com a Clínica para:

I. Se opor ao tratamento de dados pessoais a qualquer momento. No entanto, é importante entender que exercer este direito causará impacto no atendimento e tratamento do Paciente;
II. Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais, de maneira
simplificada ou em formato claro e completo;

III. Acessar seus dados pessoais, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e confiável;

IV. Corrigir seus dados pessoais, ao solicitar a edição, correção ou atualização
destes;
V. Limitar seus dados pessoais quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
VI. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

1. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DO TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Dra. Paloma, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior, poderá:

I. Suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site;
II. Remover, alterar e/ou atualizar no todo, ou em parte o Site, bem como seus respectivos conteúdos, Termo de Uso e Política de Privacidade.
Qualquer alteração e/ou atualização deste Termo de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e deverá ser integralmente observada pelos Responsáveis e Pacientes.

2. DO ATENDIMENTO AO PACIENTE E PRIVACIDADE

Para exercer os direitos como usuário (titular dos dados), poderá entrar em contato com a Dra. Paloma pelo telefone informado no site: (85) 99823-2766.

3. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira.

Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Site pelos Responsáveis ou Pacientes, inclusive com relação ao descumprimento do Termo de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos de quaisquer das partes, de outros Responsáveis, Pacientes e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Fortaleza/CE.

O Site foi desenvolvido por Nina Marketing (https://nina.marketing/).

Os Termos de Uso e Política de Privacidade foram desenvolvidos por Dra. Raisa Lemos (OAB/CE 26.233), advogada especialista em Lei Geral de Proteção de Dados.

Última atualização: 28 de outubro de 2022.

No caso das alergias IgE mediadas, alguns dos sintomas mais comuns são coceira na pele e inchaço no rosto, e esse tipo de alergia pode começar na infância e se prolongar até a vida adulta. Os sintomas mais comuns das alergias não IgE mediadas são gastrointestinais, como diarreia, sangramento nas fezes, cólicas, refluxo e dificuldade de ganho de peso. Esse tipo de alergia é mais comum em bebês e crianças menores de 3 anos.

De acordo com a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, as alergias podem ser subdivididas em

1) IgE mediadas, quando os sintomas ocorrem geralmente até 2 horas após contato com o alimento

2) não IgE mediadas, quando os sintomas podem demorar mais tempo a se desenvolver (até dias ou semanas) e ainda as

3) mistas, que incluem os dois tipos de manifestação.

Os principais alimentos que podem desencadear alergias alimentares são Leite de vaca, soja, ovo, trigo, oleaginosas (como amendoim e nozes) e peixes / frutos do mar.

Para o diagnóstico das alergias alimentares, a história clínica detalhada da criança é muito importante, sendo necessária a descrição dos sintomas, do período em que ocorreram e dos possíveis alimentos causadores, para que seja realizada a classificação entre os diferentes tipos de alergia. Depois dessa avaliação inicial, exames complementares podem ser realizados, incluindo testes alérgicos e Teste de provocação oral.

Até o momento, a única terapia que é comprovadamente eficaz no tratamento da alergia alimentar é a exclusão do alimento causador dos sintomas da alimentação da criança (e da dieta materna, no caso de bebês alimentados com leite materno).

A cura da alergia alimentar depende da adaptação do sistema imunológico do paciente ao alimento causador da alergia, e pode ocorrer em diferentes idades, a depender do tipo de alergia, dos sintomas apresentados e da resposta individual do paciente.

Após a exclusão do alimento causador dos sintomas, a criança alérgica evolui com melhora dos sintomas e deve manter o acompanhamento com médico gastropediatra ou alergista e com nutricionista para adaptação da alimentação. (Fonte: Consenso Brasileiro sobre Alergia Alimentar: 2018. Documento conjunto elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e Associação Brasileira de Alergia e Imunologia)